Processo 723879/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/09/2015 10:38
Autuado em 16/09/2015 10:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2435/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2435/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2435/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:15/09/15), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:15/09/15), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:15/09/15), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:15/09/15)
Gestor atual DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato CARLOS ROBERTO PUPIN
Gestor do ato DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato JOSE LUIZ BOVO
Servidor SONIA APARECIDA DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
23/03/2016 11:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 234707/16
18/12/2015 13:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1003947/15
18/12/2015 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1003939/15
27/10/2015 08:26 do Protocolo 845974/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2214/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2435/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
21/10/2015 1228 Termo de Distribuição de Processo nº 11667/2015
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 6009/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2016 11:59 DP  
06/07/2016 13:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 670/2016 -
06/07/2016 13:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2214/2016 -
05/07/2016 19:16 SMPjTC Parecer nº 8774/2016 - Pelo encerramento EMENTA: Pelo encerramento .
04/07/2016 08:50 COFAP Parecer nº 7049/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2016 08:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2055/2016 -
25/05/2016 11:48 S2C Acórdão nº 2435/2016 -
25/05/2016 11:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1619/2016 -
10/05/2016 09:42 GACAC  
15/04/2016 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1705/2016 -
15/04/2016 14:21 SMPjTC Parecer nº 5409/2016 - Pelo registro do ato 1. Trata-se de ato inativação encaminhado a este MPC pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DICAP), no qual é certificado o atendimento de todas as formalidades necessárias ao reconhecimento do direito pleiteado. Partindo da presunção de legalid
23/03/2016 14:43 DICAP Parecer nº 3137/2016 -
29/02/2016 15:10 DP  
29/02/2016 09:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 637/2016 -
18/12/2015 14:10 DICAP Parecer nº 756/2016 -
16/12/2015 14:58 DP  
16/12/2015 11:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6436/2015 -
27/10/2015 08:35 DICAP Parecer nº 12422/2015 -
15/10/2015 07:49 DP  
13/10/2015 15:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5151/2015 -
13/10/2015 11:14 DP Informação nº 21947/2015 -
16/09/2015 18:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6009/2015 -
16/09/2015 18:15 DICAP Instrução nº 4301/2015 -

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